terça-feira, 29 de abril de 2008

Juizados vão aceitar revisão do INSS de 80 a 88

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From: Francisco Teixeira Nobre <ftnobre@yahoo.com.br>
Date: 2008/4/29
Subject: [asaprevflorianopolis] INSS de 80 a 88: Jiozadps vão aceitar revisão de 80 a 88
To: asaprevflorianopolis@yahoogrupos.com.br

FONTE: http://www.assprevisite.com.br/Clipping581856.html
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Juizados vão aceitar revisão do INSS de 80 a 88

Os juizados especiais federais decidiram que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios concedidos de maio de 1980 a outubro de 1988 têm direito a uma revisão de até 30,82%. De acordo com o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão é válida para quem se aposentou até o mês de outubro de 1988.

A decisão partiu da TNU (Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais). Com isso, os juizados do país deverão seguir a decisão. Se isso não ocorrer, o segurado poderá recorrer até a TNU, última instância dos juizados, que será a favorável à revisão.
Em março deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia decidido assim. A TNU seguiu a decisão desse tribunal superior. Segundo Anflor, podem conseguir a revisão os segurados cujo benefício inicial era equivalente a oito salários mínimos ou mais na época da concessão -entre os anos de 1980 e 1988.
http://www.pequenolirio.blogger.com.br/velhinhos.jpg
Entenda a revisão
Em 1974, o governo duplicou o valor do teto previdenciário. Como a aposentadoria da época era calculada com base nas 36 últimas contribuições, o INSS criou um mecanismo para evitar distorções no benefício. Foram criados dois limites, em vez de só um: o maior e o menor valor teto.
Quem recebia salários superiores ao teto antigo pôde contribuir sobre o novo valor.
O cálculo desses benefícios foi dividido em duas partes diferentes, sendo que a primeira foi limitada ao teto menor. Sobre o restante, um novo índice era aplicado, segundo o número de anos contribuídos naquele patamar. Em 1979, o governo determinou que a correção do menor valor teto passasse a ser feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O INSS, porém, manteve os reajustes de acordo com a política salarial, com índices inferiores.

Segundo Anflor, a revisão é possível porque, no período da revisão, o menor valor teto deveria ter sido corrigido pelo INPC. "Aumentando o menor valor teto, o benefício sobe."
A revisão vale para aposentados e pensionistas. Também pode ser válida para segurados que receberam o auxílio-doença na época e tiveram o benefício transformado em aposentadoria por invalidez.

O INSS não comenta revisões judiciais. (Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)

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domingo, 27 de abril de 2008

AOS ASSOCIADOS DA ASAPREV FLORIANÓPOLIS

Francisco Teixeira Nobre


COMUNICADO
AOS ASSOCIADOS DA ASAPREV FLORIANÓPOLIS
Desde 2007 a Asaprev Florianópolis é cooperada (sócia) da Credelesc ( Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Centrais Elétricas de Santa Catarina ).
Em razão desse vínculo foi estendido aos associados da Asaprev Florianópolis em pleno exercício de seus direitos associativos a possibilidade de serem cooperados (sócios) da Credelesc ( Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Centrais Elétricas de Santa Catarina ).
Os associados da Asaprev Florianópolis interessados em associar-se à Credelesc (Cooperativa de Crédito dos Empregados da Celesc) devem informar-se previamente:
a) na Credelesc, pelo telefone 48-3322-1111 (Avenida Hercílio Luz, 639, sala 509, edifício Alpha Centauri, Florianópolis);
b) na Asaprev Florianópolis, pelo telefone 48-3025-6715, 48-3025-6714, ou
c) no portal da Credelesc: www.credelesc.coop.br .
É necessário ser associado da Asaprev Florianópolis, em pleno gozo de seus direitos associativos e identificar-se na Credelesc com a carteirinha de identificação de associado.
Naturalmente, deverão ser atendidas as exigências estatutárias da Credelesc.
Conheça mais sobre a Credelesc aqui: www.credelesc.coop.br .
Saudações,
Francisco Teixeira Nobre
Presidente da Asaprev Florianópolis
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Vantagens
Serviços
Fale Conosco
Associe-se
Pode se associar a Cooperativa toda a pessoa física que esteja na plenitude de sua capacidade civil, com residência ou domicílio na área de ação da Cooperativa, concorde com o presente Estatuto, preencha as condições nele estabelecidas, concorde com o Regimento Interno da Cooperativa .
Documentos necessários pessoa física:
  • Proposta de Admissão;
  • Fotocópia da carteira de identidade;
  • Fotocópia do CPF;
  • Fotocópia do comprovante de residência;
  • Fotocópia do comprovante de renda;
  • Certidão de casamento ou declaração / contrato de união conjugal;
  • Integralização das cotas / capital mínimo ( R$ 120,00);
  • Plano de capitalização mensal.
Para conta corrente conjunta (2º titular)
  • Fotocópia da carteira de identidade;
  • Fotocópia do CPF;
  • Fotocópia do comprovante de renda.
Documentos necessários pessoa jurídica:
  • Fotocópia do CNPJ;
  • Contrato social;
  • Balancete;
  • Balanço Patrimonial;
  • Fotocópia dos documentos dos sócios que assinam pela empresa (CPF, identidade e comprovante de residência);
  • Fotocópia do Contrato Social e alterações.
Clique no botão abaixo e preencha a proposta de admissão.



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Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo

Francisco Teixeira Nobre .




FONTE: Agência Senado

http://www.senado.gov.br/Agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=73619&codAplicativo=2
PLENÁRIO / Votações

09/04/2008 - 21h37
Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo
[Foto: plenário do Senado ]
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo Entenda o assunto até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo. Assim, no dia 1º de fevereiro de 2009 o salário mínimo e as aposentadorias receberão, além da inflação de 2008, um aumento de 5,4%, que foi o percentual do crescimento do Produto Interno Bruto de 2007.
O projeto voltará ao exame dos deputados por causa da emenda de Paulo Paim. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e receba sanção do presidente da República, o governo terá de conceder, de forma retroativa a 1º de março, aumento real aos aposentados do INSS - eles receberam apenas a reposição referente à inflação.
Durante a discussão da matéria, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) subiu à tribuna para afirmar que o Congresso não podia estender aos aposentados o mesmo aumento real do salário mínimo, pois não indicou fonte permanente do novo gasto. Ponderou que se a emenda do senador Paulo Paim não for rejeitada pelos deputados e receber sanção do presidente da República, haverá novo fato de desequilíbrio das contas da Previdência, hoje com déficit anual próximo de R$ 44 bilhões.
O projeto original foi apresentado no ano passado pelo governo, depois de negociações com as centrais sindicais e parlamentares da base governista. Com a fixação em lei da fórmula de cálculo do salário mínimo até 2011, o governo quer dar previsibilidade às empresas e aos trabalhadores, depois de um período em que o mínimo teve aumentos reais substanciais negociados com o Congresso. A partir de agora, os reajustes estarão sempre ligados ao crescimento da economia.
Os aumentos serão baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na verdade, o governo já vem aplicando desde o ano passado a fórmula prevista no projeto. Além dos reajustes, o projeto determina que a cada ano o governo retroceda em um mês a vigência do salário mínimo - o aumento de 2008, por exemplo, ocorreu no dia 1º de março. Em 2009, o reajuste será feito no dia 1º de fevereiro e, a partir de 2010, o mínimo subirá sempre no dia 1º de janeiro.
A proposta estabelece que até o final de março de 2011 o governo enviará ao Congresso projeto de lei fixando como será a política de valorização do salário mínimo de 2012 a 2013. O projeto determina ainda que o governo constitua um grupo de trabalho, com representantes dos ministérios, das centrais sindicais e de entidades patronais, para definir e acompanhar a política para o salário mínimo.
A matéria recebeu pareceres favoráveis dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Osmar Dias (PDT-PR), que relataram o projeto, respectivamente, nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE). Durante a discussão da matéria, os parlamentares enalteceram a luta do senador Paulo Paim para melhorar os reajustes dos aposentados do INSS.
Apenas os senadores Aloizio Mercadante e Romero Jucá (PMDB-RR), este líder do governo, fizeram restrições à extensão do aumento aos aposentados. Mercadantereconheceu o mérito da emenda de Paulo Paim, mas alertou para a falta de previsão no Orçamento da União para pagar o aumento real para os aposentados.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), sustentou que a oposição fazia uma homenagem ao senador Paulo Paim. O líder do DEM, José Agripino (RN), disse que os senadores estavam ouvindo o clamor dos aposentados do INSS, que se sentem injustiçados pelo governo por terem recebido neste ano um reajuste de 5%, contra 9,3% concedidos ao salário mínimo.
Eli Teixeira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

As rosas nao falam: aposentados pedem prioridade de votação para projetos que repoem perdas salariais

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From: Francisco Teixeira Nobre <ftnobre@yahoo.com.br>
Date: 27/02/2008 10:23
Subject: [asaprevflorianopolis] Aposentados pedem prioridade de votação para projetos que repõem perdas salariais
To: asaprevflorianopolis@yahoogrupos.com.br


FONTE: www.senado.gov.br

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PRESIDÊNCIA
26/02/2008 - 17h47
Aposentados pedem prioridade de votação para projetos que repõem perdas salariais
[Foto: homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, nesta terça-feira (26)]
Após a sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, nesta terça-feira (26), o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, recebeu em seu gabinete representantes de entidades de defesa de aposentados e pensionistas de todo o país. A categoria solicitou a inclusão imediata na pauta de votações do projeto de lei 58/03, do senador Paulo Paim (PT-RS), que atualiza os valores de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O pleito incluiu ainda a apreciação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste desses benefícios previdenciários em 16,63%.
Idealizador da homenagem aos aposentados, Paim não só acompanhou os representantes da categoria nessa audiência, como sugeriu aos mesmos que deixassem dezenas de rosas na mesa do presidente Garibaldi, com a recomendação de que fossem enviadas aos senadores ausentes na sessão especial. O gesto seria um convite à adesão parlamentar à causa de aposentados e pensionistas. Cada rosa trazia como mensagem um trecho da música "As rosas não falam", de Cartola.
Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
71998
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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Brasil mostre sua força


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From: Ricken Patel - Avaaz.org <avaaz@avaaz.org>
Date: 21/02/2008 12:13
Subject: Brasil mostre sua força

Caros amigos(as) brasileiros(as),

Chegou a hora da comunidade brasileira demonstrar sua força. Essa quinta-feira o representante especial das mudanças climáticas do Itamaraty, o Embaixador Sérgio Serra, irá oficialmente receber nossa petição de mais de 375.000 nomes de todos os cantos do planeta.

Depois de uma semana emocionante no encontro do G8+5 na Alemanha, onde marcamos uma forte presença contra o aquecimento global, a entrega oficial da petição em Brasília fecha esse ciclo com chave de ouro. O governo brasileiro está formalmente reconhecendo a importância da nossa petição – a maior do mundo contra o aquecimento global – e com muito orgulho vamos levá-la até Brasília.
http://www.oprofeta.net/global%20warm%201.jpg

Nos ajude a conseguir ainda mais nomes brasileiros! Encaminhe esse email para seus amigos e peça para eles assinarem também a petição, basta clicar no link abaixo:

http://www.avaaz.org/po/climate_summit/

Justamente na semana que antecedeu o G8+5, Bush anunciou que não aceitaria a proposta da Alemanha contra o aquecimento global - a reação foi clara - nossa petição cresceu de 165.000 assinaturas para 375.000. Esse incrível crescimento foi justamente o que precisavamos – o principal negociador do governo da Alemanha para o G8 concordou em se reunir conosco se comprometendo a levar nossa mensagem para as reuniões de alto escalão do encontro. Ao final da semana saiu a decisão do G8+5: lançar ainda esse ano as negociações por um novo tratado climático, demanda pela qual viemos lutando desde fevereiro.
http://newsblog.com.br/uploaded_images/1570_Charge-796302.jpg

Não podemos saber exatamente que impacto tivemos, mas sabemos que fomos ouvidos. Agora chegou a hora de levar nossas vozes para o Itamaraty. O governo brasileiro tem uma influência importante sobre as políticas internacionais, por isso precisamos mostrar para eles que os brasileiros querem atitudes concretas contra o aquecimento global.

Assine a petição: http://www.avaaz.org/po/climate_summit/

Os governos, um após a outro, estão reconhecendo a preocupação do mundo com o clima. Uma petição global, de todos as nações, mostra que o mundo nunca esteve tão unido por uma causa tão importante.

Faça parte dessa campanha e desse movimento, assine a petição, encaminhe para seus amigos e se inscreva para receber nossos alertas:

http://www.avaaz.org/po/climate_summit

Com esperança,

Ben, Graziela, Ricken, Paul, Galit, Iain, Lee-Sean, Ji Mi, Janet, Hannah, Milena, Dmitry, Tom – a equipe da Avaaz

P.S. - Se você está perto de Brasilia e quer participar da entrega da petição enviee um email para - portugues@avaaz.org
http://www.mistralis.com/exp/tsunami01.jpg
http://www.geografiaparatodos.com.br/img/Combatendo_o_aquecimento_global.jpg
http://www.vivercidades.org.br/publique222/media/futuroRadical_aquecimento.jpg
http://www.urubatan.com.br/uploads/aquecimento_global1.jpg
___________________________________
SOBRE A AVAAZ

Avaaz.org é uma organização independente sem fins lucrativos que visa garantir a representação dos valores da sociedade civil global na política internacional em questões que vão desde o aquecimento global até a guerra no Iraque e direitos humanos. Avaaz não recebe dinheiro de governos ou empresas e é composta por uma equipe global sediada em Londres, Nova York, Paris, Washington DC, Genebra e Rio de Janeiro. Avaaz significa "voz" em várias línguas européias e asiáticas.
Por favor adicione avaaz@avaaz.org para sua lista de endereços para garantir que você continue recebendo os nossos alertas. Ou se você prefeir deixar de receber nossos alertasclique aqui

Avaaz.org está localizada na 260 Fifth Avenue, Nova York - NY 10001 EUA. Avaaz.org está presente também em Washington, Londres, Rio de Janeiro e ao redor do mundo



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Pacotes de viagens para idosos começam a ser vendidos

25 DE FEVEREIRO DE 2008 - 13h19
Eles estarão disponíveis nas agências de viagem cadastradas pelo Ministério do Turismo ou no site www.viajamais.com.br. Serão 12 cidades de partida, 36 destinos e uma expectativa de venda de 50 mil pacotes.
http://imgs.vrum.com.br/veiculos/noticias/11678330139248979092.JPEG

Começam a ser vendidos nesta segunda-feira (25) os pacotes — para saídas a partir de março — do Programa Viaja Mais Melhor Idade.

Eles estarão disponíveis nas agências de viagem cadastradas pelo Ministério do Turismo ou no site www.viajamais.com.br.


A segunda fase do programa foi lançada na última sexta-feira (22) pela ministra do Turismo, Marta Suplicy.Serão 12 cidades de partida, 36 destinos e uma expectativa de venda de 50 mil pacotes, o que movimentará R$ 42,5 milhões.As viagens poderão ser realizadas até junho. Os pacotes variam de R$ 400 a R$ 3 mil e podem ser obtidos pelo telefone 0800-7707202, das 8h às 22h, todos os dias da semana.

http://www.hat.net/album/caribbean/bahama/023_old_man_and_the_sea_v.jpg

Os pacotes turísticos diferenciados, voltados para atender às necessidades de aposentados e maiores de 60 anos, serão operados em períodos de baixa ocupação, como estratégia para fortalecer a atividade turística nos destinos.O Viaja Mais Melhor Idade é a primeira aplicação prática do Plano Nacional de Turismo 2007-2010, cujo foco é fortalecer o mercado interno do turismo.

Agência Brasil
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=32998

sábado, 19 de janeiro de 2008

AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OU DEFICIENTE - LOAS


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From: Gisele Kravchychyn < gisele@krav.adv.br>
Date: 27/12/2007 12:33
Subject: [asaprevflorianopolis] resumo sobre o benefício de AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO OU DEFICIENTE - LOAS
To: Gisele Kravchychyn < gisele@krav.adv.br>
http://fotos.sapo.pt/jpcfilho/pic/0007ztze
Caros amigos,
Tenho recebido muitas perguntas a respeito do benefício de amparo assistencial ao idoso, de forma que achei interessante enviar as asssociações parceiras um resumo do benefício e da forma como o mesmo deve ser requerido no INSS.
Sei que muitas vezes vcs são procurados por pessoas q necessitam de auxílio para o requerimento do benefício, mas q não o recebem pelos atendentes do INSS.
E vejo esse serviço prestado por muitas associações como fundamenteal para garantir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
http://www.mundosocial.org.br/logos/deficiente-simbolo.jpg
Espero que o resumo abaixo ajude no dia a dia de vcs.Coloco-me a disposição para solucionar maiores dúvidas.Esclareço ainda que o prévio requerimento administrativo é imprescidível para q se possa ingressar com as ações judiciais q visam qualquer concessão de benefício. Assim, o requerente pode ser encaminhado primeiramente ao INSS para o requerimento e após a resposta, no caso de negatória, deve o mesmo ser encaminhado a um advogado para o ingresso da ação na Justiça Federal
Atenciosamente,
Gisele Kravchychyn OAB/SC 18.200 e OAB/SE 356-A gisele@krav.com.br
vchychyn & Barreto Advogados Associados
OAB/SC 023

Telefone para contato: (48) 3224-9988

Praça XV de Novembro, n. 312, Ed. Otília Eliza,
8.º andar – Centro – Florianópolis SC
CEP 88010-400

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