terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Desaposentação. Fundamentos jurídicos, posição dos tribunais e análise das propostas legislativas

Gisele Kravchychyn
para Undisclosed-Re.

10 dez


JUS NAVIGANDI - jus.uol.com.br
Boletim informativo diário
Ano XII - Número 1622
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Edição de Hoje

Direito de Família » União homossexual
Direito sucessório na união homossexual
Fábio de Oliveira Vargas

Com freqüência, em face da morte de seu companheiro homossexual, pessoas vêem-se ameaçadas de perder para a família do falecido todo um patrimônio para cuja construção contribuíram.
[Leia no site]
Veja ainda em Doutrina

Direito Previdenciário » Benefícios » Aposentadoria
Desaposentação. Fundamentos jurídicos, posição dos tribunais e análise das propostas legislativas
Gisele Lemos Kravchychyn

Responsabilidade Civil » Outros
Responsabilidade civil extracontratual do condomínio edilício. A responsabilidade por furto ou roubo e por danos causados a terceiros
Denis Donoso

Direito Tributário » Administração Tributária » Processo administrativo » Depósito recursal
Garantia de instância administrativa
Kiyoshi Harada




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